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#AnaExplica - Quem é o Superficiário no Direito da Mineração?

O Superficiário é o nome utilizado no mundo da Mineração para o proprietário ou posseiro do imóvel onde se localiza o Direito Minerário...

Disputas de espaços da atividade de mineração com outras de interesse público, qual deve prevalecer?

Este é um caso muito emblemático e frequentemente alvo de debates e dúvidas no contexto jurídico. Nesta análise, abordaremos os...

Qual a medida cabível quando o Superficiário não permite o ingresso ao seu imóvel?

Em todas as etapas do Direito Minerário, a busca por uma negociação justa com o superficiário deve ser a primeira via. No entanto, quando...